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Resultado da Pesquisa: 214 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 7/2021 - Requerimento
QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 779/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 5/2021 - Requerimento
QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 786/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 396/2020 - Requerimento
REQUEIRO À MESA QUE SOLICITE A MINHA SAÍDA DO BLOCO UNIDOS PELO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 385/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 170/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS NAS ESCOLAS MILITARES MARANHENSES PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 384/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 450/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 383/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 79/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 379/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 264/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 13/07/2020, QUE ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 378/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 246/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 02/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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