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Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 118/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE E REGULAMENTA O PROJETO “NOSSA HORTA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INTEGRAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 080/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 026 DE 07/02/2023 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 117/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “MAIS LEITURA, MAIS SAÚDE”, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 24/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 525/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 02/06/2022; À DDR EM 22/06/2022 - Em: 22/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 604/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/08/20 - Em: 11/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 523/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 11.653/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 023 DE 03/02/2022 - Em: 03/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11653/2022
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Texto
Integral
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PLO 451/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 11.654/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 023 DE 03/02/2022 - Em: 03/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11654/2022
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Texto
Integral
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PLO 448/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO MA.”
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 04/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/11/19 - Em: 13/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 409/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE EMISSÃO DE 2ª (SEGUNDA) VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/10/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/11/19 - Em: 13/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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