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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 10.680 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕES DOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 20/04/2021. À DDR EM 06/05/2021. - Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E/OU SEXUAL PARA EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 028/2021 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 081 DE 12/05/2021 RELATOR DEP. DUARTE JUNIOR. - Em: 12/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, EM TODO TERRITÓRIO MARANHENSE O SELO “PET FRIENDLY” COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.466/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 04/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11466/2021
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Texto
Integral
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA DA ADOÇÃO ANIMAL”.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 05/05/2021. - Em: 05/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS EMERGENCIAIS EM CASO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM FATURAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 024/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO)
- Em: 22/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM DOADOR”, A SER REALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TORNAREM-SE DOADORES REGULARES DE SANGUE, VISANDO AUMENTAR O ESTOQUE DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO MARANHÃO – HEMOMAR, PARA ATENDER AO GRANDE AUMENTO DA DEMANDA DURANTE AS DUAS MAIORES FESTAS POPULARES DO MARANHÃO: O CARNAVAL E O SÃO JOÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2021 DA COM. EDUCAÇÃO PUB. D.A. Nº 285 DE 18/11/2021 RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO LULA - Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 348/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 748/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 RELATOR DEP. RICARDO RIOS. - Em: 09/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 228/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PÓS PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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