|
Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 242/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO À CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/06/19 - Em: 11/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 159/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DA ALDEIA CHAPADINHA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.616/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10616/2017
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 158/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES TENTEHAR PITA IPO TAW.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.618/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10618/2017
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 157/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA IPIRÁ.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.632/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 24/07/2017 - Em: 15/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10632/2017
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 156/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-150.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.615/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10615/2017
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 213/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/02/17; À DDR EM 08/02/17. - Em: 08/02/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 102/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DE BARRA DO CORDA
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10481/2016 PUBLICADO NO DOE EM 23/06/2016 - Em: 08/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10481/2016
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 230/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS LOCADORAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 09/12/15; À DDR EM 17/12/15. - Em: 17/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6):Primeira ... << 1 2 3 [4] 5 6 >> ... Última
|
