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Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLO 119 2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Lago
Localização Atual: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: APCM - COM DESPACHO DA DIRLEG DE 12/03/2025
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Texto
Integral
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PLO 4 2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Carlos Lula
Localização Atual: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DE MÉRITO.
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Texto
Integral
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PLO 100 2024 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVER POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APROPRIADAS EM CASO DE ACIDENTES RELACIONADOS À REDE ELÉTRICA ENVOLVENDO EVENTOS CLIMÁTICOS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: APCM
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Texto
Integral
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REQ 180 2025 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO I, E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NA CIDADE DE VIANA, PARA TRATAR SOBRE OS IMPACTOS NEGATIVOS DA ATUAL SITUAÇÃO DA MA-014, PARA OS MUNICÍPIOS REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA COMISSÃO DE OBRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO.
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Texto
Integral
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REQ 179 2025 - Requerimento
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO DE OBRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA MA 014, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS PELA COMISSÃO DE OBRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: ENCAMINHANDO A COMISSÃO
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Integral
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REQ 75 2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA VISITA PELA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA ASSEMBLEIA ÀS CASAS QUE INTEGRAM O “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, NA NOVA MIRITUA (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR), PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DAS DENÚNCIAS FEITAS QUANTO À OCUPAÇÃO ARBITRÁRIA E FALTA DE INFRAESTRUTURA DAS CASAS.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 22/03/2016.
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