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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 521/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO EM MENORES DE IDADE NOS HOSPITAIS ESTADUAIS, EXCETO NOS CASOS DE SÍNDROMES GENÉTICAS, SANÇÃO PECUNIÁRIA AOS HOSPITAIS QUE DESCUMPRIREM A PRESENTE LEI.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 026/2023 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 175 DE 04/10/2023 (RELATORA DEP. DRª. VIVIANE) - Em: 04/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 516/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.102/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 17/10/2023 - Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12102/2023
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Texto
Integral
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PLO 515/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA – PARANÃ I.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 20/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 514/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE I E II.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.090/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/10/2023 - Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12090/2023
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Texto
Integral
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PLO 513/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DO RESIDENCIAL PIRÂMIDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 05/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 454/2023 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA DO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A DATA DE 28 DE JULHO COMO REFERENTE AO DIA DA ADESÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 663/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 169 DE 26/09/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 26/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 450/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 629/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 05/09/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) - Em: 05/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 445/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPONIBILIZAR CANAL DE DISQUE-DENÚNCIAS PARA INVESTIGAR RELATOS DE ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 036/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 188 DE 25/10/2023 (RELATOR DEP. RICARDO ARRUDA) - Em: 25/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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