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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 186/2024 - Projeto de Lei Ordinária
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO, APOIO E CAPACITAÇÃO DE VIÚVAS."
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 30/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 659/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE”.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.241/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 18/04/2024 - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12241/2024
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Texto
Integral
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PLO 520/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À DDR EM 22/11/2023 - Em: 22/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12087/2023
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Texto
Integral
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PLO 519/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAM DEO INSTITUTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À DDR EM 22/11/2023 - Em: 22/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12088/2023
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Texto
Integral
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PLO 441/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO
DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS
EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO
ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 042 DE 07/03/2024 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) - Em: 07/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 418/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL Nº 381/2023 PELO PARECER Nº 666/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 164 DE 19/09/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) - Em: 19/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 380/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL CRIANÇAS DE JESUS - ICJ”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.011/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 24/08/2023 - Em: 30/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12011/2023
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Texto
Integral
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PLO 232/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS INVASORES E OCUPANTES ILEGAIS DE PROPRIEDADES PARTICULARES URBANAS E RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 26/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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