|
Resultado da Pesquisa: 27 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 586/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO RELATIVO AO ICMS NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS PRODUZIDAS PELA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 10/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 327/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- COOPERAR
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.971/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/06/2023 - Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11971/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 303/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES - COODPAF.
ART. 1º - É UTILIDADE A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES - COODPAF. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 197/2023 DO AUTOR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2023; À DDR EM 26/05/2023
- Em: 26/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTI-TUTO MOVIMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SO-CIAL – IMDS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.952/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2023 - Em: 12/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11952/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL “IMPERATRIZ SEGUNDA CAPITAL MARANHENSE”.
Autores:
RILDO AMARAL
Janaina Ramos
Antônio Pereira
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.904/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 21/03/2023 - Em: 04/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11904/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 431/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM GESTÃO , EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - DIGEPP
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.855/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11855/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 270/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LARANJEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.037/19, publicada no D.O nº 105 de 04/06/2019. - Em: 12/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11037/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 214/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE JUNINA PINDAREENSE-ACBJP, COM SEDE E FORO EM SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.943/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 07/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10943/2018
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (4): Primeira ... << [1] 2 3 4 >> ... Última
|
