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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 438/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA SANTA EFIGENIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.857/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11857/2022
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Texto
Integral
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PLO 479/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS CHAPADINHA ÁGUA BRANCA E LARANJEIRA ADJACENCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.576/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 29/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11576/2021
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Texto
Integral
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PLO 254/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO PSICOTERÁPICO A PESSOAS COM DEPRESSÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.072/19, publicada no D.O nº 135 de 19/07/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11072/2019
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Texto
Integral
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PLO 253/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.079/19, publicada no D.O nº135 de 19/07/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11079/2019
- Lei Ordinária - 11079/2020
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Texto
Integral
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PLO 227/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E HOMENS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.073/19, publicada no D.O nº 135 de 19/07/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11073/2019
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Texto
Integral
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PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA A DISPONIBILIZA AOS CONSUMIDORES DE INFORMAÇÕES PARA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO - Em: 12/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 347/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS CRIADORES DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.803/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10803/2018
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Texto
Integral
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PLO 346/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO CABECEIRA DO MAGU, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO (MA)
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.804/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 06/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10804/2018
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Texto
Integral
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