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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 334/2021 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A INCLUSÃO DA CIDADE DE TUTÓIA COMO UMA DAS SEDES DA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ONDE SERÃO DEBATIDAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/09/21 - DE ORDEM DO SR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 15/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/09/2021 EDIÇÃO 245 - Em: 15/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 309/2021 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (TCE-MA), PARA QUE EMITA PARECER SOBRE A VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA QUE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS (RADCOMS) POSSAM SER REMUNERADAS PELA EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E INFORMATIVAS DE CUNHO SOCIAL E DE INTERESSES DIFUSOS DA SOCIEDADE, TAIS COMO: CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, ANÚNCIO DE VOLTAS ÀS AULAS E QUESTÕES E PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DENTRE OUTROS QUESTÕES SIMILARES.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/08/2021 EDIÇÃO 226 - Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 306/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO VISITA, AINDA ESTE MÊS DE AGOSTO, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS E DEMAIS DEPUTADOS E DEPUTADAS QUE QUEIRAM ACOMPANHAR À CASA DA MULHER BRASILEIRA EM SÃO LUÍS/MA. NESTE MESMO ESPAÇO FÍSICO TAMBÉM FUNCIONA A DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER VISITADA.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/08/2021 EDIÇÃO 226 - Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 305/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 380/2021, PROPOSTO POR MIM, QUE VEDA A RETENÇÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DE RECURSOS EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COM ENTES FEDERATIVOS NOS EDITAIS DO SETOR CULTURAL, ESPORTIVO, VOLTADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, QUILOMBOLA E DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/08/2021 EDIÇÃO 226 - Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 300/2021 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO, ONDE SERÁ DISCUTIDA A DEFESA DA NÃO PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS COM ENFOQUE NO PL 591/2021 E PEC 32 E AINDA OS IMPACTOS NEGATIVOS DA PRIVATIZAÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES, ONDE AS EMPRESAS NÃO POSSUEM INTERESSE EM DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/08/2021 EDIÇÃO 225 - Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 295/2021 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 04 A 05 DE AGOSTO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDA EXTERNA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS ONDE NA OCASIÃO RECEBI O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/08/2021 EDIÇÃO 223 - Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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