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Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO MA.”
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 20/05/19. À DDR EM 21/05/19 - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM AS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO AO CONSELHO TUTELAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO A ESTE O PROJETO DE LEI Nº 242/2019 DA DEP. DRª HELENA DUAILIBE
- Em: 05/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO, EM ESPAÇOS DE PROPRIEDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AOS PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE, NO ÂMBITO DE ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 060/2021 PUB. D.A. Nº 094 DE 01/06/2021.
- Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA QUE SEJAM GARANTIDAS VAGAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL, PARA ALUNOS CUJA GENITORA E OU RESPONSÁVEL, POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE DOENÇA RARA, DEVIDAMENTE COMPROVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 11.685/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 082 DE 06/05/2022 - Em: 06/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 156/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, POR FRAUDE METROLÓGICA NA REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 136/19
- Em: 30/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.”
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.048/19, publicada no D.O nº 121 de 01/07/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11048/2019
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Texto
Integral
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PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA A DISPONIBILIZAREM MÓVEL PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS EM USO, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNO COM DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.655/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 07/02/2022 - Em: 27/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11655/2022
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Texto
Integral
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PLO 189/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APRENDIZAGEM CONCEIÇÃO DE MARIA – CEAP.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.930/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/09/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10930/2018
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Texto
Integral
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