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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 692/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR HEMOPARASITOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 1005/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 218 DE 12/12/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 12/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 667/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO MOTO CLUB DE SÃO LUÍS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.179/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12179/2023
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Texto
Integral
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PLO 553/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA E RECONHECE O ESTABE-LECIMENTO DECK LANCHES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 21/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 550/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA E RECONHECE O ESTABE-LECIMENTO FÊNIX LANCHES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 21/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 545/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA E RECONHECE O CUXÁ, O ARROZ DE CUXÁ, A TORTA DE CAMARÃO E O DOCE DE ESPÉCIE, TODOS COMIDAS TÍPICAS MARANHENSES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 539/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA PARA PESSOAS COM OBESIDADE SEVERA PERMITINDO ACESSO À SAÚDE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM QUANTITATIVO DE 5% DE ACOMODAÇÕES EM ENFERMARIAS E UTI’S ADAPTADAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 035/2023 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 209 DE 28/11/2023 (RELATOR DEP. CARLOS LULA) - Em: 28/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 533/2023 - Projeto de Lei Ordinária
MODIFICA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.596 DE 2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 379/2023, DEFERIDO EM 17/10/2023; À DDR EM 24/10/2023
- Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 523/2023 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PLATAFORMAS ESTRANGEIRAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.099/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 17/10/2023 - Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12099/2023
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Texto
Integral
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