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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 316/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-169 DE MATÕES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.800/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/08/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11800/2022
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Texto
Integral
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PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO EDUCACIONAL CRECHE ESCOLA ANÁLIA FRANCO NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.702/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 - Em: 04/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11702/2022
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Texto
Integral
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PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CAMINHO, VERDADE E VIDA NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.703/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 - Em: 04/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11703/2022
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Texto
Integral
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PLO 472/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS-CMSCJ DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 03/11/2021 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 336/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 26/08/2021.
- Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 247/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 239/2021. MANTIDA A DECISÃO. ARQUIVE-SE O PROJETO EM 22/06/2021. À DDR EM 22/06/2021. - Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 246/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DA DOSAGEM DE VITAMINA “D” NOS EXAMES DE ROTINA REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 12/08/2021. - Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 208/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM ANAMOLIAS CRANIOFACIAIS COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO MARANHÃO-APACMA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.458/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 03/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11458/2021
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Texto
Integral
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