|
Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
|
PRE 35/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” AO SENHOR JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 259/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 11/04/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 11/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDES FILHO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 10/04/2024 - Em: 11/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE
A SENHORA CATHARINA NUNES BACELAR.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 29/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 58/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE
AO SENHOR JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 06/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 38/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” A MINISTRA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMONE NASSAR TEBET.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 07/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 22/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.194/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 172 DE 29/09/2023; À DDR EM 03/10/2023 - Em: 03/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 11/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA "MANOEL BECKMAN" A SENHORA ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADA PELA RES. LEG. Nº 011/2023, PUBLICADA NO DIÁRO DA ALEMA Nº 048 DE 14/03/2023; À DDR EM 14/03/2023 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 60/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 1.070/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 304 DE 17/12/2021; À DDR EM 23/12/2021 - Em: 23/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (5): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 >> ... Última
|
