ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
PRE 26/2018 - Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CRIANDO A MEDALHA “MARIA FIRMINA”. Autor: VALÉRIA MACEDO Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR EM 04/12/18  -  Em: 04/12/2018 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 8/2018 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MIGUELINA PAIVA VECCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VALÉRIA MACEDO Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR  -  Em: 13/03/2018 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 44/2016 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANSELMO CASTELLI. Autor: VALÉRIA MACEDO Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR  -  Em: 17/10/2017 Norma Jurídica Vinculada: - Resolução Legislativa - 839/2017		Texto Integral
PRE 37/2015 - Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA A ALÍNEA “H” AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CRIANDO A MEDALHA “JACKSON LAGO”. Autor: VALÉRIA MACEDO Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 788/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/05/2016  -  Em: 16/03/2017 Norma Jurídica Vinculada: - Resolução Legislativa - 788/2016		Texto Integral
PRE 30/2015 - Projeto de Resolução Legislativa CRIA A SECRETARIA DA MULHER, ACRESCENTANDO AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VALÉRIA MACEDO Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 782/2016 PUBLICADO NO DOE EM 11/03/2016  -  Em: 14/03/2016 Norma Jurídica Vinculada: - Resolução Legislativa - 782/2016		Texto Integral
PRE 29/2015 - Projeto de Resolução Legislativa ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA GARANTIR REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE CADA SEXO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Autor: VALÉRIA MACEDO Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I.; À DDR EM 08/02/19  -  Em: 08/02/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral