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Resultado da Pesquisa: 98 matéria(s) encontrada(s).
IND 4580/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE RECUPERAR E APLICAR O ASFÁLTO NA AVENIDA SOL NASCENTE (500M) E NA RUA LUZICO PEREIRA (600M), NA COMUNIDADE MATINHA DO RIO GRANDE, NA BR 135, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESSES LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTROÇADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE TÊM CAÍDO SOBRE A CAPITAL SÃO LUÍS.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 4070/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PONTE BANDEIRA TRIBUZZI, EDIFICADA SOBRE O RIO ANIL, LIGANDO A ILHA (BAIRRO CAMBOA) AO CONTINENTE (BAIRRO JARACATY), CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NA REFERIDA PONTE, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 4069/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PONTE DO SÃO FRANCISCO, QUE LIGA A AVENIDA BEIRA-MAR AO BAIRRO DO MESMO NOME, CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NA REFERIDA PONTE, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 4068/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS PONTES DO CARATATIUA E DO IPASE, QUE LIGAM A AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE A AVENIDA DOS FRANCESES E VICE E VERSA, CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NAS REFERIDAS PONTES, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3855/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO MEL E DA MACAXEIRA, ORIUNDOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2685/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM (MA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AS FAMÍLIAS BONJARDINENSES, NO QUE CONCERNE A CONVIVÊNCIA SOCIAL EM LONGOS MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO E DE LAZER. A FALTA DE AÇÕES PERMANENTES QUE CONSERVEM O LOGRADOURO PÚBLICOS EM QUESTÃO, “AGRIDE” A PAISAGEM DO LOCAL E SOBRETUDO A “ALMA” DAS PESSOAS QUE DIARIAMENTE VISITAM A PRAÇA DA FAMÍLIA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 072 do dia 22/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email pela servidor Eliezer Monteiro em 26/04/2022.  -  Em: 28/04/2022
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IND 2253/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA 307, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI NA BR 316, UMA EXTENSÃO DE 32 QUILÔMETROS, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO É O PIOR POSSÍVEL, A RODOVIA ESTÁ INTRAFEGÁVEL E AS CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO IMPEDEM O DIREITO BÁSICO DO (A) CIDADÃO (Ã) DE IR E VIR, FOTOS EM ANEXO.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 063 em 06/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 13/04/2022 pela servidora Iracema.  -  Em: 25/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2252/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO NEWTON SERRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE E DE TODO O CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NA ESCOLA, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 063 em 06/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 13/04/2022 pela servidora Iracema.  -  Em: 25/04/2022
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