|
Resultado da Pesquisa: 31 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 368/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 050, 094, 096 /2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/10/2023 EDIÇÃO 177 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 350/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO MENSAGEM DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, E A JUÍZA DE DIREITO TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, PELA INICIATIVA DO PROJETO ESPECIAL “JUSTIÇA DE TODOS”, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, QUE VIABILIZA O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MUNICÍPIOS QUE SÃO TERMOS DE COMARCAS. O PROJETO GARANTE A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO ACESSO REMOTO À JUSTIÇA AOS CIDADÃOS, EVITANDO A PRESENÇA FÍSICA, OS DESLOCAMENTOS, GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO E RETORNOS AO FÓRUM, POSSIBILITANDO QUE OS ATOS PROCESSUAIS SEJAM REALIZADOS DE FORMA REMOTA, DE MANEIRA MAIS FÁCIL, MENOS DISPENDIOSA E MAIS EFETIVA AO JUDICIÁRIO E AOS USUÁRIOS DA JUSTIÇA. O PROJETO MENCIONADO JÁ ALCANÇOU 113 LOCALIDADES.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/09/2023 EDIÇÃO 165 - Em: 21/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 328/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUEIRO SEJAM EXPRESSADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA; MAGNO VASCONCELOS PEREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ/MA; JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E ECONOMISTA-CHEFE DO NÚCLEO DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA SEFAZ/MA; GUSTAVO DE SOUZA DE OLIVEIRA VICTÓRIO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DIRETOR DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS; E RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E TAMBÉM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS, POR TEREM CONTRIBUÍDO COM CONHECIMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PODER LEGISLATIVO DO MARANHÃO QUANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, LOGO EM SEGUIDA A APROVAÇÃO DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45/2019 PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”, E PELA ELABORAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO E PROPOSTAS AO SENADO FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/09/2023 - - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 327/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 158, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, REQUEIRO SEJA DEFERIDA A INSERÇÃO E ARQUIVAMENTO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DESTA CASA, DO EXPEDIENTE ANEXO, ENTREGUE POR MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, EM AUDIÊNCIA NA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL OCORRIDA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, COM POSICIONAMENTO E PROPOSTAS ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019, QUE “ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/08/2023 EDIÇÃO Nº 154 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 279/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 158, I, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, REQUEIRO SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TRATAR DA POTENCIAL EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NA MARGEM EQUATORIAL, FAIXA DE MAR QUE SE ESTENDE DO LITORAL DO AMAPÁ AO RIO GRANDE DO NORTE, E INCLUI CINCO BACIAS SEDIMENTARES, INCLUINDO A BACIA PARÁ-MARANHÃO E BARREIRINHAS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/08/2023 - Em: 09/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 250/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 14:30 HORAS, DESTINADA A ANALISAR E DEBATER AS PEC Nº 45/2019 (CÂMARA FEDERAL) E Nº 110/2019 (SENADO FEDERAL), QUE TRATAM DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
Autores:
Zé Inácio
Neto Evangelista
Ricardo Arruda
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 192/2023 - Requerimento
REQUER SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA FIRMINA DOS REIS” À APARECIDA GONÇALVES”.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/05/2023 EDIÇÃO Nº 090 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 185/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 101 ANOS DO PCDOB, PARTIDO MAIS LONGEVO DO BRASIL, QUE POSSUI NESTA CASA A SEGUNDA MAIOR BANCADA PARLAMENTAR, COM 5 DEPUTADOS TITULARES. AO LONGO DE MAIS DE UM SÉCULO, O PARTIDO ATRAVESSOU MOMENTOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DURANTE DITADURAS, TENDO SOBREVIVIDO.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/05/2023 EDIÇÃO Nº 089 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (4):Primeira ... << 1 2 [3] 4 >> ... Última
|
