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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 520/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS - DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 504/2019 NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO POR VERSAREM MATÉRIA ANÁLOGA OU CONEXA SEGUNDO DESPACHO DO DIA 30/10/19
- Em: 30/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL LIVRE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 143/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 063 EM 29/04/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES.
- Em: 29/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS, PORTOS E HOSPITAIS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 23/09/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 25/09/2019 - Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO A DISPONIBILIZAREM, PARA CONSULTA, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.096/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 09/09/2019 - Em: 01/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11096/2019
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Texto
Integral
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PLO 247/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA LUZIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.004/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 08/04/2019 - Em: 06/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11004/2019
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Texto
Integral
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PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DA FARINHA".
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO - Em: 12/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 071/2018 PUB. D.A. Nº 177 EM 26/11/18 - Em: 26/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL-IMATERIAL A PEÇA TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO - Em: 12/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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