ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
PLO 179/2022 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON” NO ESTADO DO MARANHÃO. Autor: BETEL SANTANA RODRIGUES Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.739/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 31/05/2022  -  Em: 12/12/2022 Norma Jurídica Vinculada: - Lei - 11739/2022		Texto Integral
PLO 178/2022 - Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AO CUIDADOR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Autor: BETEL SANTANA RODRIGUES Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.847/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 13/12/2022  -  Em: 27/12/2022 Norma Jurídica Vinculada: - Lei - 11847/2022		Texto Integral
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS” E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 10.271, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Autor: BETEL SANTANA RODRIGUES Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.882/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2023  -  Em: 19/01/2023 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11882/2023		Texto Integral
PLO 499/2021 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.948, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE. Autor: BETEL SANTANA RODRIGUES Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.651/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 07/02/2022  -  Em: 25/10/2022 Norma Jurídica Vinculada: - Lei - 11651/2022		Texto Integral