|
Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 451/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALCANCE.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.866/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2022 - Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11866/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 443/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEM– IM.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.863/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2022 - Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11863/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 442/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES JUSTIFICADAS– IMJ.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.862/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2022 - Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11862/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 437/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO E PRÁTICA JURÍDICA – IOPJ.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.849/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11849/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 436/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DA MELHOR IDADE – IMMI.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.850/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11850/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 411/2022 - Projeto de Lei Ordinária
PRIORIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO DO SINE
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 673/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 217 DE 06/12/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO)
- Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 309/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS ÀS GESTANTES, ACERCA DOS CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 21/09/2022; À DDR EM 03/11/2022 - Em: 03/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 308/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 01/03/2023 - Em: 01/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 >> ... Última
|
