|
Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 220/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A APREENSÃO DE VEÍCULOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 189/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI VISITAS PARA PACIENTES DE COVID 19
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.294/20, PUBLICADA NO D.O 127 DE 13/07/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11294/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 133/2020 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA A RESERVA DE LEITOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 94/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROTESTO DE TÍTULOS E BOLETOS BANCÁRIOS ATRAVÉS DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 09/12/2020. - Em: 09/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 87/2020 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ITENS DE PROTEÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DO MARANHÃO..
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS TORCEDORES INFRATORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJA TORCIDA PRATICAREM CRIME DE RACISMO EM ESTÁDIOS DO ESTADO DE MARANHÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 16/04/21.
- Em: 16/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 609/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA, PARA O FIM DE REGULAR A RESTITUIÇÃO NO CASO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 27/03/20. À DDR P/ ARQUIVAR EM 22/09/20 - Em: 22/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 566/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 30/09/20 - Em: 30/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 >> ... Última
|
