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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 28/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A SENHORA GLEISI HELENA HOFFMANN.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 55/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN À GOVERNADOR DO PIAUÍ, REGINA SOUSA
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 591/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 18/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 51/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, NATURAL DA CIDADE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 24/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.092/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 06/06/2022; À DDR EM 07/06/2022 - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.196/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 180 DE 11/10/2023; À DDR EM 17/10/2023 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA, FRANSOUFER.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 20/04/2021; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.042/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 066 DE 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA O ART. 38, À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO).
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.153/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 226 DE 21/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR DIMAS SALUSTIANO DA SILVA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.095/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 105 DE 08/06/2022; À DDR EM 09/06/2022 - Em: 09/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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