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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 188/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAMARITANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.743/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11743/2022
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Texto
Integral
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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU INCURÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/03/2023 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 508/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.777/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 27/06/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11777/2022
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Texto
Integral
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PLO 483/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 11.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.617/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 06/12/2021 - Em: 03/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11617/2021
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Texto
Integral
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PLO 459/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BACABAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.567/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 19/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11567/2021
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Texto
Integral
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PLO 457/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS E PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES - COARPAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.564/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 19/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11564/2021
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Texto
Integral
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PLO 378/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PÉROLA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.526/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 20/08/2021 - Em: 29/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11526/2021
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Texto
Integral
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PLO 303/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.538 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 249 DE 21/09/2021 - Em: 21/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11538/2021
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Texto
Integral
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