ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
PLO 200/2024 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 15/05/2024 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral

PLO 176/2024 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA ESTADUAL CONTRA O FASCISMO E O ANTISSEMITISMO. Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Diretoria da Mesa Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 372/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 09/05/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) - Em: 09/05/2024 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral

PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 11.735, DE 27 DE MAIO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AO ESTADO DO MARANHÃO A TÍTULO DE ENCARGOS MORATÓRIOS DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS EM RAZÃO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661 – STF E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1022241-74.2019.4.01.3700 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Rodrigo Lago Leandro Bello Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Parecer contrário da CCJC Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/04/2024; À DDR EM 09/05/2024 - Em: 09/05/2024 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 22/02/2024 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral

PLO 732/2023 - Projeto de Lei Ordinária ELEVA OS “FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO”, REALIZADOS ANUALMENTE EM COLINAS, À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.143/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 04/12/2023 - Em: 18/12/2023 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 12143/2023		Texto Integral

PLO 452/2023 - Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.110/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 30/10/2023 - Em: 01/12/2023 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 12110/2023		Texto Integral

PLO 359/2023 - Projeto de Lei Ordinária ELEVA O “ENCONTRO DE BUMBA MEU BOI SOTAQUE DA BAIXADA DA CIDADE MATINHA” À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INSTITUI O DIA ESTADUAL EM REFERÊNCIA À REFERIDA FESTA, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.966/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/06/2023 - Em: 04/07/2023 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11966/2023		Texto Integral

PLO 264/2023 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE MATÉRIAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO MARANHÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.933/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2023 - Em: 23/05/2023 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11933/2023		Texto Integral

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