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Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 495/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 19/11/19 - Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 494/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERE O ART. 41 DA LEI Nº 8.528 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 124/2019 PUB. D.A.Nº 012 EM 05/02/2020 - Em: 05/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 222/2019 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO QUE TENHAM SIDO PROMOVIDOS POR ATO DE BRAVURA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 245/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 083 EM 29/05/19 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA
- Em: 29/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL AO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/05/19. À DDR EM 21/05/19 - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.147/19, publicada no D.O nº 211 de 05/11/2019 - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11147/2019
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Texto
Integral
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PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.180/19, publicada no D.O nº 229 de 02/12/2019 - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11180/2019
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Texto
Integral
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