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Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s).
PLO 468/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA XODÓ JUNINO
Autor: RILDO AMARAL
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 467/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRASTA PÉ
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 205 DE 08/11/2024   -  Em: 08/11/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 257/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ ELOHIM.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.362/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 18/07/2024  -  Em: 06/08/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12362/2024
  
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PLO 222/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA   -  Em: 29/05/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 207/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS MENORES DE 14 ANOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 18/06/2024; À DDR EM 25/06/2024  -  Em: 25/06/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 737/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS DE ASSEGURAR A ENTRADA FACILITADA DE ITENS DESTINADOS AO CONSUMO PRÓPRIO, A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR DO PÚBLICO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 07/12/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 696/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.184/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2023  -  Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12184/2023
  
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PLO 674/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CAEMA E ADJACENCIA.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.176/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023  -  Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12176/2023
  
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