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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 419/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECUPERA VIDAS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.851/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11851/2022
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Texto
Integral
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PLO 392/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA 10.08 - DIA ESTADUAL DA LITERATURA MARANHENSE.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.565/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 19/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11565/2021
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Texto
Integral
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PLO 287/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI O FERIADO DE CORPUS CHRISTI ENTRE OS FERIADOS ESTADUAIS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.539/2021 PUB. D.A Nº 250 DE 22/09/2021
- Em: 22/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11539/2021
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Texto
Integral
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PLO 146/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COMPROVANTE DE DOMICÍLIO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 044/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO D.A. Nº 269 DE 21/10/2021 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) - Em: 21/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 145/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO AS DROGAS – FP DROGAS
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.443/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 09/04/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11443/2021
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Texto
Integral
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ÁRBITROS DE FUTSAL - AMAFUSA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.418/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 10/03/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11418/2021
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Texto
Integral
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PLO 181/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MÁSCARAS, LUVAS DESCARTÁVEIS, AVENTAIS, DENTRE OUTROS, PARA OS EMPREGADOS E COLABORADORES DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 162/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE POR FALTA DE PAGAMENTO, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.281/20, PUBLICADA NO D.O. Nº 113 DE 22/06/2020 - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11281/2020
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Texto
Integral
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