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Resultado da Pesquisa: 19 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 370/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O CONTATO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.859/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11859/2022
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Texto
Integral
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PLO 294/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE NOVOS
DOCUMENTOS, PARA PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES
NATURAIS EM REGIÕES CONSIDERADAS EM ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO
MARANHÃO.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 694/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 218 DE 07/12/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO); APROVADO EM 1º TURNO EM 06/12/2022
- Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 213/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUINDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.844/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 18/11/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11844/2022
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Texto
Integral
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PLO 208/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CAVALGADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.795/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 20/07/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11795/2022
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Texto
Integral
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PLO 204/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA VAQUEJADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.794/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 20/07/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11794/2022
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Texto
Integral
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PLO 581/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
CORRETIVA – LAO CORRETIVA, A SER ADOTADO POR
EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS JÁ
INSTALADOS OU EM OPERAÇÃO E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PLEO PARECER Nº 361/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 118 DE 28/06/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS); À DDR EM 30/06/2022
- Em: 30/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 234/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA LIMPEZA URBANA (GARIS), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COMORBIDADES, SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, E BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021. - Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 157/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE VACINAS SARS-COVID-19, POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/06/2021. À DDR EM 17/06/2021. - Em: 17/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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