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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 426/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA DÁLIA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.553/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 09/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11553/2021
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Texto
Integral
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PLO 407/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PRATELEIRAS, COM MAIS DE 4 (QUATRO) METROS DE ALTURA, E/OU OUTRO DISPOSITIVO QUE TENHA A FINALIDADE DE EXIBIÇÃO, EXPOSIÇÃO, ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS, EM LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE CLIENTES, NOS COMÉRCIOS VAREJISTAS, ATACADISTAS E/OU NA MODALIDADE ATACAREJO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 13/10/2021; À DDR EM 13/10/2021 - Em: 13/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 393/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 28/09/2021. À DDR EM 30/09/2021. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 108/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL
DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO
DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO
CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 088/20 - Em: 27/04/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 233/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O REGISTRO ESTADUAL DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO (REPAF) E O PORTE ESTADUAL DE ARMA DE FOGO (PEAF) EXPEDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA AS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVE-SE O PROJETO EM 17/10/17. À DDR 17/10/17
- Em: 17/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10967/2018
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Texto
Integral
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PLO 214/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DIFERENCIADA DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 18/09/17; À DDR P/ ARQUIVAR EM 19/09/17.
- Em: 19/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 157/2014 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI O “FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO”, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 122/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO ZÉ GOMES – “ACCCMAPZG”, BREJO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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