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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 215/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MARANHÃO - FDRAFMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 184/2024 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO, SEM JUSTA CAUSA E SEM PRÉVIO AVISO, DA COBERTURA OBRIGATÓRIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELAS OPERADORAS PRIVADAS DE PLANOS DE SAÚDE, CONTRATADAS POR CONSUMIDORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 398/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 15/05/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 15/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO MOTORISTA DE APLICATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHAR À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE OU À UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA, O PASSAGEIRO QUE ESTEJA SOB A SUA RESPONSABILIDADE E QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM ESTADO DE INCAPACIDADE OU POR QUAISQUER OUTROS MOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 22/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 078/2024/DL/GP EM 09/05/2024; À DDR EM 09/05/2024 - Em: 09/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE NEOPLASIA MALIGNA, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO DE RECURSO EM 12/03/2024; À DDR EM 14/03/2024 - Em: 14/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 847/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ELEVA O “ARTESANATO RENDA DE BILRO” À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.242/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 18/04/2024 - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12242/2024
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Texto
Integral
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PLO 841/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA E RECONHECE O MUNICÍPIO DE RAPOSA COMO A “TERRA DO ARTESANATO RENDA DE BILRO”.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.262/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 25/04/2024 - Em: 08/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12262/2024
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Texto
Integral
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PLO 684/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME “TESTE MOLECULAR DE DNA” EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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