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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 200/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS
SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS
E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS
SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor:
Rodrigo Lago
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 176/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL CONTRA O FASCISMO E O ANTISSEMITISMO.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 23/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 11.735, DE 27 DE MAIO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AO ESTADO DO MARANHÃO A TÍTULO DE ENCARGOS MORATÓRIOS DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS EM RAZÃO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661 – STF E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1022241-74.2019.4.01.3700 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Rodrigo Lago
Leandro Bello
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 307/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 24/04/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 22/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 732/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ELEVA OS “FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO”, REALIZADOS ANUALMENTE EM COLINAS, À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.143/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 04/12/2023 - Em: 18/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12143/2023
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Texto
Integral
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PLO 452/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.110/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 30/10/2023 - Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12110/2023
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Texto
Integral
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PLO 359/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ELEVA O “ENCONTRO DE BUMBA MEU BOI SOTAQUE DA BAIXADA DA CIDADE MATINHA” À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INSTITUI O DIA ESTADUAL EM REFERÊNCIA À REFERIDA FESTA, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.966/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/06/2023 - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11966/2023
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Texto
Integral
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PLO 264/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE MATÉRIAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO MARANHÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.933/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2023 - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11933/2023
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Texto
Integral
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