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Resultado da Pesquisa: 69 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 704/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N° 7.688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.147/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2023 - Em: 18/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12147/2023
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Texto
Integral
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PLO 510/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNITÁRIO VOVÔ MACIEL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.076/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 - Em: 19/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12076/2023
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Texto
Integral
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PLO 509/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DÁ LIVRE ACESSO AOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 17/10/2023; À DDR EM 18/10/2023 - Em: 18/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 499/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRAIA PONTA VERDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR -MA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.072/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 - Em: 19/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12072/2023
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Texto
Integral
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PLO 440/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.020/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023 - Em: 15/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12020/2023
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Texto
Integral
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PLO 399/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE “SILAS DUARTE DE OLIVEIRA” A REGIONAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.975/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 04/07/2023 - Em: 10/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11975/2023
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Texto
Integral
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PLO 398/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE “DR. JOÃO JARDIM SOBRINHO” O HEMONÚCLEO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.974/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 04/07/2023 - Em: 10/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11974/2023
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Texto
Integral
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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 257/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 080 DE 04/05/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)
- Em: 04/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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