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Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 531/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDOS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 410/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 492/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 874/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 RELATOR DEP. CIRO NETO.
- Em: 17/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 469/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208 DE 23/11/2022 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA) - Em: 23/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 155/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ACOLHIMENTO, REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM SEQUELAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/05/2021. À DDR EM 27/05/2021. - Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 256/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) “VALE-GÁS” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR EM 06/05/2021. - Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 137/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “BÔNUS SAÚDE” EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM EM REGIME DE PLANTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM HOSPITAIS OU ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA NO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 25/08/20 - Em: 25/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAÇÕES MÓVEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/21 DA COM. MEIO AMBIENTE PUB. D.A. Nº 086 DE 19/05/21 RELATOR DEP. CIRO NETO. - Em: 19/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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