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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 172/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMILIAR S. SILVA/IFSS
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 03/05/2024 - Em: 03/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 07/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 817/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, IMATERIAL, AMBIENTAL E HISTÓRICO O QUILOMBO DA LAGOA AMARELA EM CHAPADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 12/03/2024 - Em: 12/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 762/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.202/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 22/01/2024 - Em: 31/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12202/2024
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Texto
Integral
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PLO 565/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 17/10/2023; À DDR EM 18/10/2023 - Em: 18/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 534/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA O PRÉDIO DO HEMOMAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 787/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 179 DE 10/10/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) - Em: 10/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 266/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABASTECIMENTO PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS SEM O SELO DO GNV
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 07/06/2023; À DDR EM 13/06/2023 - Em: 13/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DISPENSA DA VISTORIA DO DETRAN-MA DOS TÁXIS, VEÍCULOS DESTINOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 10/05/2023; À DDR EM 18/05/2023 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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