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Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 489/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AITANA
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.592/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 23/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11592/2021
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Texto
Integral
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PLO 488/2021 - Projeto de Lei Ordinária
FICA CRIADO O PROGRAMA DE BANDAS DE MÚSICA, MARCIAIS E FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 23/11/2021. À DDR EM 24/11/2021. - Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 487/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 866/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 RELATOR DEP. ADELMO SOARES.
- Em: 17/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 473/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O "PROGRAMA TRABALHO E LIBERDADE", PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A EX-APENADOS (PESSOAS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA) LIVRES E RESSOCIALIZADOS, QUE OPORTUNIZA A REINTEGRAÇÃO DESSAS PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO. EM PARCERIA COM O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA. POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE O GOVERNO DO MARANHÃO E AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ADOTEM O PROGRAMA.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 03/11/2021. À DDR EM 09/11/2021. - Em: 09/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 467/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA MARANHENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA ANEXAÇÃO - Em: 13/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 390/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A TOADA "MARANHÃO MEU TESOURO MEU TORRÃO” CANÇÃO SÍMBOLO DO SÃO JOÃO NO ESTADO, RECONHECIDA PELAS CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA CULTURA MARANHENSE PELO MUNDO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.562/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 19/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11562/2021
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Texto
Integral
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PLO 380/2021 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A RETENÇÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DE RECURSOS EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COM ENTES FEDERATIVOS NOS EDITAIS DO SETOR CULTURAL, ESPORTIVO, VOLTADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, QUILOMBOLA E DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA FORMA DA LEI QUE MENCIONA.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 13/10/2021; À DDR EM 13/10/2021 - Em: 13/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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