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Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 556/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE QUE A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO NO MARANHÃO, DISPONIBILIZE EQUIPAMENTO DE LEITURA DE DEMANDA DE ENERGIA, EM TEMPO REAL, MONITOR DIGITAL, EM UNIDADES CONSUMIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 07/02/2023 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 528/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VISANDO MELHORAR QUALIDADE E RESULTADOS MAIS POSITIVOS NA POLÍTICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/08/20 - Em: 11/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 313/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OFERTA EM ESCOLAS, PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 02/09/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 01/11/19 - Em: 01/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 272/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL TESTE DO PEZINHO, NA MODALIDADE AMPLIADA EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.214/20 , publicada no D.O nº 040 de 02/03/2020. - Em: 18/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11214/2020
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Texto
Integral
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PLO 255/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA ITINERANTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PEITI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/06/2019. À DDR P ARQUIVAR EM 11/06/19 - Em: 11/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 196/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DA TERCEIRA IDADE “CASA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.075/19, publicada no D.O nº135 de 19/07/2019 . - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11075/2019
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Texto
Integral
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PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE EMBARQUE, EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, FERRY-BOAT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/05/19. À DDR EM 21/05/19 - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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