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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 218/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO, MESMO EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 16/07/2021. - Em: 16/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 217/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA COM OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEREM EXAMES EM MAMÓGRAFOS ADAPTADOS PARA MULHERES E HOMENS COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/05/2021. À DDR EM 18/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 216/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, BEM COMO O DIREITO DE OPÇÃO PELO TIPO DE PARTO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.188/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12188/2023
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Texto
Integral
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA À INSTITUIÇÕES BENEFICENTES PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021. - Em: 01/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE A PRÉDIOS DE USO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.150/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2023 - Em: 18/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12150/2023
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Texto
Integral
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PLO 313/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 1ª BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL DE RAPOSA – MA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.377/20, PUBLICADA NO D.O Nº 229 DE 10/12/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11377/2020
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Texto
Integral
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PLO 437/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VINCULADAS AO ESTADO DO MARANHÃO, FIXA DIRETRIZES PARA O SEU RELACIONAMENTO COM ENTIDADES DE APOIO A PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/11/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/12/19 - Em: 11/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 367/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A LEI ESTADUAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 11.569/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 023 DE 06/02/2024 - Em: 06/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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