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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 449/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DA INSERÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE COMO FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 413/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÂES E DOS AMIGOS DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO-AMASR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 649/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); À DDR EM 01/12/2022
- Em: 01/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 180/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS OU MADEIRAS APREENDIDAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 05/07/2022; À DDR EM 13/07/2022 - Em: 13/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 295/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIDADÃO METROPOLITANO DE SÃO LUIS DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.357 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 156 DE 08/10/20 - Em: 08/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11357/2020
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Texto
Integral
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PLO 257/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO E DE TARIFA DE PERMANÊNCIA POR CLÍNICAS; AMBULATÓRIOS; LABORATÓRIOS; HOSPITAIS; ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS MÉDICAS E CONGÊNERES; À PACIENTE, ACOMPANHANTE, USUÁRIO DIRETO DO SERVIÇO MÉDICO OFERTADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLOGIA EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.643/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 04/01/2022 - Em: 24/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11643/2022
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Texto
Integral
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PLO 607/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO MUSICULTURA E FORMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.582/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 04/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11582/2021
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Texto
Integral
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PLO 354/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEMBLÉIA DE DEUS VIDA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.087/19, publicada no D.O nº 156 de 19/08/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11087/2019
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Texto
Integral
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